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A eugenia explica a maioria das pessoas não se importar com a prisão de Bárbara Quirino

Bárbara Quirino é uma dançarina de 20 anos, que foi condenada a 5 anos de prisão por roubo, a única prova é uma testemunha que a reconheceu “pelo cabelo”. A criminalização de características negras foi tão amplamente difundida no país que quase ninguém fica livre desse racismo.

Bárbara Quirino.

Segundo o TJ, Bárbara teria participado de roubos realizados na região de Santo Amaro, Zona Sul da capital paulista. Duas testemunhas reconheceram ela por foto, mas uma afirmou que estava de costas durante a ação, outra confirmou que o cabelo era parecido.

Porém a defesa da menina levantou fotos e vídeos comprovando que Bárbara estava no Guarujá, litoral paulista, participando de um evento na mesma data em que os assaltos aconteceram. O juiz ignorou, alegando que não haviam datas nas fotos e também ignorou 3 testemunhas dela.

Não é o primeiro caso em que a justiça assume uma postura totalmente parcial em relação a população negra. Felipe da Silva Freitas, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília apresentou um estudo onde demonstra que pessoas negras têm menos acesso à justiça.

Em dados levantados pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), 69% das pessoas negras levadas à audiência tiveram a prisão preventiva decretada enquanto entre as pessoas brancas este número não ultrapassava os 55%.

Essa história começa com uma ideologia e pseudociência construída fora do país, mas muito defendida por ditos, intelectuais, brasileiros: a eugenia. Essa foi uma das maiores expressões do racismo científico, quando vários nomes se juntaram para explicar as diferenças raciais.

Eugenia ou “bem nascido” basicamente era o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. Na prática buscava uma pureza racial, apenas encontrada nas pessoas brancas européias.

O Brasil foi centro dos principais estudos dessa higiene social na América Latina. Todos se esforçaram para apoiar a “raça brasileira” e livrar o país de várias mazelas e estigmas sociais ou intelectuais que viriam de pessoas inferiores e promoveriam a degeneração do país.

Parece um absurdo hoje, mas na época era uma ideia difundida em várias universidades e congressos pelo país. Um dos mais famosos foi o Congresso de Eugenia no Rio em 29 liderado pelo pai da eugenia brasileira Renato Ferraz Kehl.

Jornalistas de todo o país e principalmente médicos defenderam suas teses em Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Entre as conclusões da sociedade eugênica brasileira reside o fundamento que negros são imorais e tendenciosos ao crime, indolentes e etc.

Várias leis foram criadas no país, para impedir a imigração de negros e incentivar que italianos, alemães e todo tipo de europeu entrasse no país para que a mestiçagem promovesse uma limpeza na raça brasileira.

Em 1941 o governo assinou a lei da Vagabundagem, que punia com cadeia pessoas ociosas, como era de se esperar, negros lideraram as prisões até 1970. A margem da sociedade que não queria contratá-los, a polícia passou a caçá-los por qualquer coisa.

Em 1945 Getúlio Vargas assinou um decreto com cunho totalmente racial. “Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia”.

O imaginário brasileiro foi todo construído com a ideia de que negros e indígenas são naturalmente criminosos. As pessoas se acostumaram com essa ideia promovida por esforços de todos os lados durante quase um século.

É por isso, que ao ler uma notícia como de Bárbara ou mesmo Rafael Braga, seu inconsciente deve pensar algo como “ah é só mais um preto sendo preso”.

A discriminação não vem apenas das instituições, ela é um instrumento estrutural, pois opera também no inconsciente. É uma forma de opressão ‘naturalizada’ e que vai perpassar todos os outros elementos sociais”, explica Humberto Bersani.

Fontes: 1, 2 e 3

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